Data de Envio | Setor | Ato |
26/10/2020 14:08
| DP | |
21/10/2020 19:28
| CMEX | Informação nº 5826/2020 - |
12/02/2016 18:33
| DP | Informação nº 3309/2016 - |
05/02/2016 15:31
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 214/2016 - |
16/12/2015 15:04
| DP | Despacho Processual Diverso nº 29/2016 - |
16/12/2015 11:42
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1086/2015 - |
02/12/2015 15:14
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2015 - |
26/11/2015 11:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1981/2015 - |
11/11/2015 15:22
| STP | Acórdão nº 4864/2015 - |
21/08/2015 09:46
| GCAML | |
30/07/2015 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 10765/2015 - Provimento Recurso de Revisão. Acórdão de Parecer
Prévio nº 371/14 – Pleno, que votou pelo conhecimento e
provimento do Recurso de Revista julgando regulares as
contas do exercício de 2009 prestadas pelo Prefeito do
Município de Iracema do Oeste. Negativa de v |
27/02/2015 16:48
| DCM | Instrução nº 3350/2015 - Recurso de Revisão interposto pelo Ministério
público de Contas. Prestação de Contas do
Exercício de 2009. Suposto não atendimento
ao previsto no Prejulgado nº 6 TCE. Item que
não constou do escopo de análise definido
para o exercício em questão. |
08/01/2015 10:03
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2015 - |
08/01/2015 09:49
| DCM | |
21/10/2014 16:04
| DP | Informação nº 19902/2014 - |
21/10/2014 16:04
| DP | Ofício de Diligência nº 1651/2014 - |
09/10/2014 15:37
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2503/2014 - |
09/10/2014 14:58
| DP | Informação nº 17328/2014 - |