Processo 908891/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/10/2014 14:58
Autuado em 09/10/2014 14:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4864/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2015 Acórdão   4864/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2015 Acórdão   4864/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/10/2014 15:31 64760/14 RECURSO DE REVISTA
09/10/2014 15:31 164444/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 09:07 do Protocolo 651082/20
26/02/2016 09:08 AR do ofício OPD - 214/16 - GP
09/01/2015 11:29 AR do ofício ODL - 1651/14 - DP
08/01/2015 07:36 do Protocolo 12625/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   214/ 2016   
DP  01/12/2014 Ofício de Diligência   1651/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Acórdão nº 4864/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 08/10/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2503/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16754/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 14:08 DP  
21/10/2020 19:28 CMEX Informação nº 5826/2020 -
12/02/2016 18:33 DP Informação nº 3309/2016 -
05/02/2016 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 214/2016 -
16/12/2015 15:04 DP Despacho Processual Diverso nº 29/2016 -
16/12/2015 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1086/2015 -
02/12/2015 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2015 -
26/11/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1981/2015 -
11/11/2015 15:22 STP Acórdão nº 4864/2015 -
21/08/2015 09:46 GCAML  
30/07/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 10765/2015 - Provimento Recurso de Revisão. Acórdão de Parecer Prévio nº 371/14 – Pleno, que votou pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista julgando regulares as contas do exercício de 2009 prestadas pelo Prefeito do Município de Iracema do Oeste. Negativa de v
27/02/2015 16:48 DCM Instrução nº 3350/2015 - Recurso de Revisão interposto pelo Ministério público de Contas. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Suposto não atendimento ao previsto no Prejulgado nº 6 TCE. Item que não constou do escopo de análise definido para o exercício em questão.
08/01/2015 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1244/2015 -
08/01/2015 09:49 DCM  
21/10/2014 16:04 DP Informação nº 19902/2014 -
21/10/2014 16:04 DP Ofício de Diligência nº 1651/2014 -
09/10/2014 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2503/2014 -
09/10/2014 14:58 DP Informação nº 17328/2014 -

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